Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta à população contra golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados.  De acordo com dados da Ouvidoria Geral da Previdência Social, até julho deste ano já foram registradas 732 denúncias relatando esse tipo de fraude. Em 2016, foram cadastradas 948 manifestações na Ouvidoria reportando esse tipo de golpe.

“ As pessoas devem ficar atentas para não serem vítimas desses tipos de golpes. A Previdência não cobra para prestar um serviço que é um direito do cidadão que contribuiu a vida inteira para  ter direito a seu benefício. ” afirma o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP) oferecendo algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro, e pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.

Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores  pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe.

O aposentado Reynaldo Stefano de 78 anos foi vítima desse tipo de abordagem, mas ao invés de ligar para a quadrilha, ele entrou em contato com a Previdência para saber do que se tratava. “ Eles ligaram aqui na minha casa informando que eu teria direito a receber um valor referente a uma revisão no meu benefício, mas antes de ligar para o telefone que eles me informaram entrei em contato com a Previdência e constatei que se tratava de um golpe” , afirma.

A abordagem dos estelionatários varia – Há situações  em que os fraudadores  enviam documentos a segurados se passando por uma falsa “Auditoria Geral Previdenciária”, convocando-os a uma “Chamada para Resgate”. Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Secretaria de Previdência esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de abordagem, muito menos tem algum tipo de relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios que são pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Em outras situações, os criminosos abordam os segurados e afirmam que estes teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos à época do governo Collor. Mas na verdade trata-se de um golpe. Todas as revisões de benefícios realizadas pela Previdência são baseadas na legislação e os segurados não precisam realizar nenhum pagamento para ter direito a qualquer benefício.

Há casos também em que a quadrilha entra em contato com o segurado para informar que teriam direito a receber precatórios, solicitando o cidadão que entre  em contato por meio do número de telefone informado e para que o valor seja rapidamente liberado.

Outras vezes, os fraudadores enviam ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao ministério da Fazenda, orientando aos participantes e assistidos sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Para isso, solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, cobrando pelos serviços prestados ou custas judiciais.

Dados pessoais – A Previdência informa aos cidadãos que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento nem realizar seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

O cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por um servidor especializado que tomará as providências cabíveis e prestará todos os esclarecimentos necessários. A Previdência também alerta a população para que não forneça os seus dados pessoais para terceiros, já que estes dados podem ser utilizados para fins ilícitos. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos.

Caso o cidadão seja vítima desse tipo de abordagem, a Previdência orienta este para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes do órgão. É importante também que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página da Secretaria de Previdência (www.previdencia.gov.br) na internet.

Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido

Da Redação (Brasília) – A partir da próxima segunda-feira (21), os benefícios urbanos de aposentadoria por idade e salário-maternidade somente serão concedidos na modalidade à distância. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizará as informações previdenciárias  já constantes em seus sistemas para o reconhecimento do direito e para a concessão automática do benefício.

Os segurados poderão requerer esses benefícios por meio do Meu INSS(inss.gov.br) ou pela Central 135. O cidadão passará a receber o protocolo de atendimento, sem precisar agendar data para ser atendido na agência. O acompanhamento dos pedidos de beneficio ocorrerá por meio destes canais eletrônicos e, somente se necessário, o segurado será chamado para ir à agência do INSS.

Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência. Além do mais, a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

O INSS espera que com a ampliação da concessão automática, o tempo de análise dos benefícios seja reduzido, ou seja, os cidadãos poderão saber a resposta mais rapidamente. Em breve, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma.

Meu INSS – O canal já tem mais de sete milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou pelo celular.

O instituto vem trabalhando para a melhoria do Meu INSS: canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

E, a partir do dia 24 de maio, vários serviços que antes eram atendidos somente no atendimento espontâneo agora serão realizados com dia e horários marcados, bastando fazer o agendamento pelo Meu INSS ou telefone 135. Confira a lista dos novos serviços agendáveis abaixo.

(Com informações do INSS).

Lista dos serviços que passarão a ser atendidos com agendamento:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de DIRF

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para Salário-família

Cadastrar ou Renovar Procuração

Cadastrar ou Renovar Representante legal

Desbloqueio do Benefício para Empréstimo

Desistir de Aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à

Pensão por Morte

Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS

Reativar Benefício

Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário

Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir Benefício para outra Agência

Informações para Imprensa:

Vanessa Marques e Marcela Matos

(61) 3313 4800

Assessoria do INSS

A AEPREMERJ está oferecendo curso de capacitação para a certificação CGRPPS e/ou CPA-10, para atender os municípios de cada região, reduzindo os custos tendo em vista a necessidade de certificação dos conselheiros, membros de comitê de investimentos e diretores dos RPPS. Clique aqui e saiba mais sobre o Curso

O próximo curso será realizado em Paty de Alferes nos dias 14 e 15 de Maio. Inscrições em www.aepremerjrio.com.br

Projeto

Nome: Certificação

Público Alvo: Gestores e funcionários e conselheiros dos RPPS do Estado do Rio de janeiro

Número de participantes: classes com no mínimo 20 e no máximo 40

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Quem somos:

• A AEPREMERJ é uma entidade civil, de âmbito estadual, sem fins lucrativos, que congrega os Regimes Próprios de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, e hoje tem sua sede administrativa localizada na cidade de Sapucaia.

O que queremos:

Atuar com excelência no estímulo dos Regimes Próprios fluminenses, aprimorando a formação de gestores, funcionários e conselheiros dos RPPS, focando, sobretudo, no aprimoramento da gestão qualificada e transparente dos RPPS do Estado do Rio de Janeiro.

Objetivo:

Oferecer curso de capacitação para a certificação CGRPPS e/ou CPA-10, para atender os municípios de cada região, reduzindo os custos  tendo em vista a necessidade de certificação dos conselheiros, membros de comitê de investimentos e diretores dos RPPS.

Descrição:

Ministração de curso de formação específica para a avaliação de certificação CGRPPS e/ou CPA-10  nas 8 regiões em que está dividido o estado no Estatuto Social da AEPREMERJ, sob a tutoria das  2 empresas que oferecem tais cursos que são patrocinadoras da AEPREMERJ, Mais Valia e Crédito&Mercado.

Divulgação

Através de internet com emails para todos os RPPS do Estado, através de mídias sociais e correspondências, folders.

PROGRAMAÇÃO

• 1º dia: das 8:00 às 18:00h
• 2º dia: das 8:00 às 18:00h

OBS: A metodologia de ensino e os conteúdos são a critério de cada empresa que ministrará o curso, assim sendo esse cronograma pode ser alterado por cada professor.

Recursos Materiais: Mesas, cadeiras, aparelhagem de som e projeção, local, material de papelaria e etc

Prestação de Serviços: Mais Valia e Crédito & Mercado.

Recursos humanos: professores para os cursos

DESENVOLVIMENTO

Serão ministrados oito cursos, em oito regiões o estado, cada empresa ficará responsável pela realização de quatro cursos, atendendo quatro regiões.

I – Região Costa Verde e Médio Paraíba-

II – Região Baixada Fluminense

III – Região Metropolitana

IV – Região Centro Sul Fluminense

V – Região Serrana

VI – Região Baixada Litorânea

VII – Região Norte Fluminense

VIII – Região Noroeste Fluminense – Itaperuna

Custeio:

O Curso será custeado pelas inscrições dos participantes, as vagas por RPPS serão de 5 para cada, no limite mínimo de 20 e máximo de 40 participantes por turma, caso haja disponibilidade de vagas, as vagas para cada município poderão ser ampliadas,    com apoio da AEPREMERJ na organização, divulgação, inscrições, infra estrutura. Ficando as empresas responsáveis apenas pela ministração dos cursos.

Valores:

• RPPS Associado a AEPREMERJ em 2018: R$350,00 por participante
• Não Associado a AEPREMERJ em 2018: R$550,00 por participante

Datas:

• 9/10 de abril – Itaperuna
• 14/15 de maio
• 11/12 de junho
• 23/24 de julho
• 3/4 de setembro
• 1/2 de outubro
• 7/8 de novembro
• 3/4 de dezembro

Rosilane Brum Cler Cunha

Presidente da AEPREMERJ

 MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NO SITE www.aepremerjrio.com.br

Declarações serão recebidas pela Receita a partir de março

Da Redação (Brasília) – Os aposentados e pensionistas do INSS obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal – ano base 2017 – já podem acessar o demonstrativo de rendimentos no site do INSS, no endereço www.inss.gov.br.

Cerca de 40 milhões de brasileiros devem declarar o imposto de renda neste ano. O programa para preenchimento da declaração do IR 2018 será disponibilizado pela Receita na última semana de fevereiro e o prazo de entrega terá início já no começo de março.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o site do INSS e consultar o Extrato de Imposto de Renda (IR) no menu de serviços da Central “Meu INSS”, com login e senha.

Existe outra opção no site do INSS em que também é possível consultar o demonstrativo do Imposto de Renda, inclusive de anos anteriores.

O demonstrativo do ano base 2017 pode ser retirado, ainda, nas Agências de Previdência Social (APS). Porém, para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita na internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Meu INSS – Para fazer o cadastro no Meu INSS, é preciso informar o CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória.

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula (Exemplo: Seguranca%). Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS. (Ascom INSS)

Estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revela os desafios na manutenção do MEI

Da Redação (Brasília) – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentado em reunião do Conselho Nacional de Previdência nesta quinta-feira (22) indica que o programa do Microempreendedor Individual (MEI) gera um desequilíbrio atuarial nas contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além do estudo, apresentado pelo coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, o colegiado também tratou da importância de se atualizar o conceito de “pessoa idosa”.

O perfil do MEI apresentado no estudo do IPEA revela que a maioria dos inscritos têm entre 30 e 49 anos, são brancos, com ensino médio completo e se concentram nas regiões mais ricas do país (SP, RJ e MG). “A cada dez inscritos, oito estão entre os 50% mais ricos da população. Ou seja, essa política não cumpre o objetivo de beneficiar os mais pobres”, afirmou Rogério Nagamine.

Ele acrescentou que, atualmente, para se inscrever no programa, é necessário que se tenha uma renda anual de R$ 81 mil, considerada elevada para os padrões do mercado de trabalho brasileiro. O pesquisador ponderou que, se o programa tem esse critério, talvez a contribuição pudesse ser superior. Hoje, o MEI deve contribuir com 5% sobre o valor do salário mínimo. “Essa contribuição é muito pequena e gera um desequilíbrio atuarial”, afirmou.

O estudo concluiu que o MEI também tem alto índice de inadimplência. Dos 5,2 milhões de inscritos, a média dos que contribuíam era de 2,3 milhões. “Desde que foi criado, o MEI apresenta uma inadimplência na casa dos 50%”, disse Nagamine.

Durante a reunião do colegiado, o coordenador de Estudos Previdenciários da Secretaria de Previdência, Andrei Suárez, apresentou também um estudo que enfatiza a importância de se atualizar o conceito de “pessoa idosa”. “Essa visão de que a pessoa idosa é aquela que fica em casa, sem fazer nada, está cada vez mais obsoleta”, afirmou Suárez. “As pessoas estão envelhecendo, mas estão vivendo mais e estão vivendo melhor”, acrescentou.

Acesse aqui a apresentação “Da idade biológica à idade prospectiva: uma nova perspectiva sobre o envelhecimento”.

Informações para a imprensa

Talita Lorena

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

PROGRAMAÇÃO

09:00h – CREDENCIAMENTO

09:30h – CAFÉ DE BOAS VINDAS

10:00h – ABERTURA

10:20h – PALESTRA: RPPS – GESTÃO, GOVERNANÇA E SUAS RESPONSABILIDADES – DR. JOÃO LUIZ MEIRELES – CONSULTOR- IBEPE

11:20h – PALESTRA- APOSENTADORIAS E PENSÕES – DRª VIVIANE SANTOS – ADVOGADA – CONSULTORA IBEPE

12:20h – ALMOÇO

14:00h – MESA REDONDA – SEGREGAÇÃO DE MASSAS – PROJEÇÃO ATUARIAL – CONTABILIDADE – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

16:00h – CAFÉ COM CONVERSA

16:30h – MERCADO FINANCEIRO- 2018

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes

Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência.

A publicação mostra que, em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crecimento de 2,82% em relação a 2015. A aposentadoria por tempo de contribuição foi o tipo de benefício que mais cresceu naquele ano: 5,37% em comparação a 2015. A taxa de crescimento é bem maior que os 3,66% observados de 2014 para 2015. O total de aposentadorias ativas por tempo de contribuição em 2016 foi 5,7 milhões. As aposentadorias ativas por idade também aumentaram. Na clientela urbana, passaram de 3,5 milhões para 3,8 milhões, em 2016 – crescimento de 6,82%.

Beneficiários – Em dezembro de 2016, a quantidade de beneficiários do RGPS foi de 27 milhões de pessoas. A maioria (56%) eram mulheres, o que pode ser explicado pela maior participação feminina nos benefícios de pensão. Os outros 44% dos beneficiários eram homens. O valor médio dos benefícios foi de R$ 1.522,14 para eles e R$ 1.288,18 para elas.

Em relação a 2015, houve aumento de 3,43% na quantidade de beneficiários do RGPS. A faixa etária que mais registrou novos beneficários foi a de pessoas com idade igual ou maior que 60 anos (4,48%). Para aqueles com idade até 24 anos o aumento foi de 3,37%.

Contribuintes – Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 66,8 milhões. Em 2015, havia sido 69,6 milhões pessoas – uma queda de 4,1%. O anuário mostra que a maior queda foi entre os homens, redução de 5%. Entre as mulheres, a redução foi de 2,98%.

O coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, – responsável por consolidar o AEPS – diz que este é um trabalho contínuo e muito rico em informações. Que traz transparência e credibilidade à previdência brasileira. “Nos debruçamos sobre esses dados durante todo o ano para extrair o conteúdo mais completo possível da Previdência Social. O anuário vem sendo elaborado há mais de 20 anos e auxilia pesquisadores e estudiosos do assunto, além de servir de base para o planejamento de políticas públicas para a Previdência”, disse.

Para acessar as estatísticas da Previdência Social acesse aqui.

Informações para a Imprensa

Renata Brumano

(61) 2021-5102

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência